Análise do reajuste dos planos de saúde individuais e familiares 2023

Depois de muita especulação e expectativa, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou o teto de reajuste de 9,63% para os planos de saúde individuais ou familiares para o período entre maio de 2023 e abril de 2024. A decisão foi tomada depois de diversas notícias sobre prejuízo no setor e um ano após o recorde de 15% para o período de maio de 2022 e abril de 2023.

O reajuste dos planos de saúde é sempre um assunto delicado: enquanto ele não é um tópico agradável aos consumidores, é comum que instituições do mercado de saúde suplementar também não achem que os números divulgados sejam o suficiente para suprir as necessidades do setor.

As previsões para o reajuste deste ano variaram entre 10% e 12%, com a agência reguladora anunciando um número pouco abaixo do esperado. Entretanto, entidades do setor já ressaltaram que o reajuste geralmente não acompanha a evolução de custos das operadoras e as altas taxas de sinistralidade.

Isso entra em conflito com o que instituições de defesa ao consumidor defendem: segundo eles, os reajustes praticados pelo setor de saúde suplementar são maiores do que a inflação e dificultam o acesso ou permanência dos usuários nos convênios.

Então… qual é a verdade? Confira a nossa breve análise sobre o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares para 2023/2024! 

Como a ANS chegou aos 9,63% de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares 2023

Segundo a própria agência, para chegar nos 9,63%, foi aplicada uma metodologia de cálculo já utilizada desde 2019, que leva em conta as despesas assistenciais do setor e o IPCA (descontado o subitem de Plano de Saúde).

“O valor final do plano de saúde é impactado por fatores como a inflação, o aumento ou queda da frequência de uso do plano de saúde e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos.” é o que afirmou a ANS na notícia sobre o reajuste

A Agência Nacional de Saúde Suplementar ainda adicionou que não é correto comparar índice de reajuste com índice de inflação, pois o segundo mede a variação de preços de produtos e serviços, enquanto o primeiro são “índices de custos”, que mensuram a variação combinada não somente de preços, mas também de quantidades consumidas.

Por que o foco é tão grande no reajuste de um plano que representa menos de 20% do total?

O barulho que o reajuste dos planos de saúde individuais/familiares faz não chega a ser proporcional à representação desse segmento no setor: menos de 20% dos beneficiários têm um convênio individual. A maioria deles é proveniente dos planos de saúde coletivos/empresariais, com mais de 30 milhões de usuários.

Isso nos traz a questão: por que o foco é tão grande no reajuste de um plano com menos de 10 milhões de usuários?

Os convênios individuais/familiares são os únicos com o reajuste monitorado e calculado pela própria ANS. Isso também o torna como um termômetro para os planos de saúde corporativos, que são negociados entre empresa e operadora, com base na situação do mercado num geral e levando em consideração alguns pontos importantes.

De qualquer maneira, a saga do reajuste está longe de terminar ― além da iminente contestação de institutos em defesa ao consumidor, também há um projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados com a intenção de revisar a Lei dos Planos de Saúde e limitar o reajuste. 

Vale a pena ficar de olho nas possíveis mudanças que vêm por aí.