Doação de órgãos e saúde suplementar no Brasil

O debate sobre doação de órgãos é crescente no país, mas ainda não o suficiente para tirar as dúvidas de boa parte da população.

Com mais de 50 mil pessoas na fila de espera por um transplante de órgãos, é mais do que necessário que a sociedade se informe sobre a doação de órgãos no país.

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Como funciona a doação de órgãos

Os pacientes que estão na fila para receber um transplante são classificados de acordo com o grupo sanguíneo, peso, idade e altura do doador. Outro item importante é o tempo de espera; quem está há mais tempo na fila de espera e tem compatibilidade com o doador é quem recebe o transplante.

A retirada de órgãos e tecidos de pessoas falecidas só é feita, na maioria das vezes, quando há morte encefálica do paciente constatada por dois médicos e a autorização do parente mais próximo. Nenhum hospital pode realizar o procedimento sem estes critérios, que são estipulados em lei.

As condições para a doação de órgãos

Existem diversas condições para que a doação de órgãos possa ser realizada. Além da retirada, que em alguns casos só pode ser feita quando ocorre a morte encefálica, portadores de doenças transmissíveis, de infecções graves e de câncer generalizados não podem ser doadores. Menores de 21 anos sem a autorização dos responsáveis e pessoas sem identidade também não podem doar seus órgãos.

O que determina o uso de partes do corpo para o transplante é o estado de saúde do doador, mas os limites de idade permitidos são: 75 anos para rim, 70 para o fígado, 65 para válvulas cardíacas, pele e ossos, 55 para coração e pulmão e 50 para o pâncreas. A doação das córneas não possui limite de idade.

Para ser doador, o mais importante é comunicar a família e as pessoas próximas desse desejo, pois, segundo a legislação, a autorização para a doação de órgãos vem da própria família. Além disso, também pode ser usado um símbolo como o selo de doador em seus documentos para indicar essa opção.

A doação de órgãos como rim, medula óssea e parte do fígado pode ser feita ainda em vida.

O plano de saúde cobre transplantes?

Essa é uma dúvida comum, cuja resposta é sim, o plano de saúde cobre o transplante de órgãos. A ANS expressa o dever da cobertura de transplante de rim, córnea e medula no rol de procedimentos.

Mesmo sem previsão no rol de procedimentos, a cobertura de transplantes de pulmão, coração, pâncreas, fígado e outros também devem ser cobertos pelo plano de saúde normalmente.

É importante ressaltar que o plano de saúde é responsável por garantir que tenham hospitais aptos à realização do transplante na rede credenciada. Se não for o caso, o paciente pode pedir a cobertura em hospital fora da rede.

A negativa da cobertura do plano de saúde para transplantes necessários e indicados pelos médicos é considerada abusiva e é passível de judicialização. Mesmo que o contrato do plano seja antigo, a proteção do Código de Defesa do Consumidor prevalece.

Ademais, o entendimento do Judiciário é de que o rol de procedimentos da ANS é apenas exemplificativo e traz a indicação das coberturas mínimas, mas não exclui outras que se façam necessárias ao tratamento da doença coberta contratualmente.