Gestão de atestados: como funciona?

Desirée Vilas Boas
14/6/2023

A gestão de atestados é muito importante para reunir, organizar e analisar atestados médicos dentro de uma empresa. Quando feita com dados inteligentes, é possível descobrir a média de atestados e absenteísmos, o impacto financeiro deles e diversas outras informações importantes.

Entretanto, às vezes esse acompanhamento pode ser oneroso, especialmente quando o trabalho não é feito com ajuda da tecnologia. 

Neste artigo, vamos explicar um pouco sobre atestados médicos e como funciona a gestão de atestados. Continue lendo!

O que são atestados médicos?

Antes de mais nada, os atestados médicos são documentos legais que servem para justificar a ausência de um colaborador por um determinado período de tempo. A ausência justificada por motivo de saúde pode abonar a falta, e por isso é tão importante que ele seja bem detalhado e contenha todas as informações necessárias.

Este documento precisa ser fornecido por um profissional de saúde, mais especificamente um médico ou um dentista, segundo o artigo 6° da resolução N° 1.658/2002 do Conselho Federal de Medicina. O atestado também só deve ser aceito se o médico ou dentista estiver devidamente habilitado no Conselho Regional de Medicina ou de Odontologia.

Essas regras servem para que nem o colaborador, nem a empresa ajam de má fé em relação aos atestados e que o processo seja feito da maneira correta. Do lado do colaborador, ele pode receber uma demissão por justa causa ao apresentar atestado falso, enquanto a empresa está sujeita a processos trabalhistas caso recuse um atestado verdadeiro e não abone a falta do trabalhador.

- Veja também: Quais são os tipos de atestados médicos?

O que deve constar no atestado médico?

Para ter certeza de que o atestado está bem preenchido e que o profissional não deixou lacunas, segundo a resolução nº 1658 de 2008, é essencial que o documento contenha:

  • Identificação do paciente;
  • Identificação do médico ou dentista com assinatura, carimbo e nº de registro no CRM ou CRO;
  • O tempo de dispensa necessário para a recuperação do paciente;

Embora muito se fale sobre a inclusão do CID (Classificação Internacional de Doenças), ela não é obrigatória desde 2007 e, mesmo antes disso, ela só era incluída mediante autorização do paciente. Ou seja, por lei, a empresa não pode recusar um atestado médico pela falta de CID.

Como funciona a gestão de atestados?

É muito importante que as empresas, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte, mantenham um acompanhamento frequente dos atestados dos funcionários. Isso é essencial para que se entenda a média de atestados por um determinado período, os impactos financeiros dos absenteísmos, os maiores motivos de absenteísmo, etc. 

Estas informações são fundamentais para que a empresa faça ações assertivas para a prevenção de doenças, caso uma em específico esteja atingindo o quadro de funcionários em escala considerável, e para controle financeiro e administrativo.

No BI da Wellbe, o painel de Análise populacional > Relatórios de atestados contém informações como total de atestados, média por funcionário, custo médio por funcionário, distribuição por dia da semana, atestados por quantidade de dias afastados, atestados por período, rankings de atestados de diferentes categorias, e muito mais!

Os dados apresentados nas imagens acima são fictícios

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