Novo Rol de Procedimentos ANS: confira quais coberturas foram incorporadas

Conforme informamos no nosso último artigo sobre o novo Rol de Procedimentos ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a lista de Procedimentos e Eventos em Saúde foi atualizada, destacando novos exames e tratamentos como obrigatórios para oferta dos planos de saúde.

A publicação do novo Rol de Procedimentos acontece desde 2004, com intuito de definir normatizações para ampliar, classificar e estabelecer diretrizes para o setor de saúde. 

A tradição de realizar esta publicação em anos pares foi quebrada em 2020 por consequência da crise do Covid-19 e, pela primeira vez, ela entrou em vigência em ano ímpar, no último 01/04.

Neste artigo, vamos falar sobre quais são os novos procedimentos e como eles funcionam. Confira:

O que muda com o novo Rol de Procedimentos?

A Resolução Normativa (RN) nº 465/2021 define novos exames e tratamentos que passam a fazer parte da lista obrigatória dos planos de saúde. Com isso, são incorporadas 69 novas coberturas, além de outras alterações, que ampliam e qualificam a assistência aos beneficiários.

Rogério Scarabel, atual diretor-presidente substituto da ANS, destacou que esse ciclo de atualização, em específico, seguiu um processo bastante criterioso e inovador, porque trouxe uma série de aprimoramentos que resultaram em ganhos para o consumidor e o setor em geral.

— O novo Rol de Procedimentos é fruto de diversas inovações em termos de processo de trabalho e conteúdo. A qualidade das discussões técnicas realizadas, a participação ampliada da sociedade, a transparência de processos e a definição de procedimentos incorporados qualificou a nossa tomada de decisão e permitiu ganhos importantes para todos — avalia o diretor.  

Na lista atualizada de medicamentos, se destacam 19 antineoplásicos orais que contemplam 28 indicações para tratamento de diversos tipos de câncer. Além disso, foi incluído 1 medicamento para tratamento de doença que leva à deformidades ósseas e 17 imunobiológicos com 21 indicações para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes (como psoríase, asma e esclerose múltipla).

Quanto aos novos procedimentos, foram incorporados exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão, mama e outros.

Procedimentos Incorporados

A RN que estabelece a nova lista de coberturas entrou em vigor no dia 01/04/2021, com a definição de que o Rol de Procedimentos é válido para os beneficiários de planos de saúde contratados a partir de 02 de janeiro de 1999, que são chamados de Planos Novos. Para os usuários que contrataram planos antes dessa data, o novo rol se aplica no caso de adaptação à Lei dos planos de saúde. Confira os procedimentos:

MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS ORAIS (TRATAMENTO DE CÂNCER)

MAMA

• Abemaciclibe (2 indicações)
• Ribociclibe (2 indicações)
• Palbociclib (2 indicações)

PULMÃO

• Alectinibe
• Esilato de Nintedanib
• Osmertinibe

RINS

• Cabozantinib

FÍGADO

• Regorafenib
• Lenvatinib

MELANOMA

• Cobimetinib
• Dabrafenib em combinação com Trametinib

PRÓSTATA

• Apalutamida
• Enzalutamida

MIELOMA

• Citrato de Ixazombie
• Lenalidomida (3 indicações)

SÍNDROME MIELODISPLÁSICA

• Lenalidomida

LINFOMA DE CÉLULAS DO MANTO

• Ibrutinibe

LEUCEMIA LINFOCÍTICA CRÔNIMA

• Ibrutinibe (2 indicações)
• Venetoclax

LEUCEMIA MIELOIDE AGUDA

• Venetoclax
• Midostaurina

LEUCEMIA MIELÓIDE CRÔNICA

• Nilotinibe

ESCLEROSE MÚLTIPLA

• Alentuzumabe
• Natalizumabe
• Ocrelizumab
• Betainterferonia 1
• Acetato de Glatirâmer

ASMA

• Benralizumabe
• Mepolizumab
• Omalizumabe

PSORÍASE

• Adalimumabe
• Etanercepte
• Guselcumabe
• Infliximabe
• Ixekizumab
• Secuquinumabe
• Ustequinumabe

RETOCOLITE ULCERATIVA (doença inflamatória intestinal)

• Golimumabe
• Infliximabe
• Vedolizumab

HIDRADENITE SUPURATIVA (doença de pele)

• Adalimumabe

URTICÁRIA CRÔNICA

• Omalizumabe

UVEÍTE (doença inflamatória no olho)

• Adalimumabe

OUTROS MEDICAMENTOS

DOENÇA DE PAGET (deformidades ósseas)

• Terapia intravenosa com ácido zoledrônico

EXAMES

SANGRAMENTO INTESTINAL

• Enteroscopia do intestino delgado com Cápsula Endoscópica

TUBERCULOSE

• Ensaio para dosagem da liberação de Interferon Gama

INFLAMAÇÃO INTESTINAL

• Calprotectina, dosagem fecal

RISCO DE PRÉ-ECLÂMPSIA

• Razão do Teste sFlt-1/PLGF

CÂNCER DE PULMÃO

• PD-L1 - Detecção por técnicas imuno-histoquímicas

LEUCEMIA MIELOIDE AGUDA

• FLT3 - Pesquisa de mutações

TERAPIAS

CORAÇÃO

• Ablação percutânea por corrente de crioablação para o tratamento da Fibrilação Atrial Paroxística

CÂNCER DE MAMA

• Radioterapia Intraoperatória por Elétrons (IOERT)

ÚLCERA DE PÉ DIABÉTICO

• Terapia por pressão negativa

RINS

• Hemodiafiltração Online (HDF-OL)

CIRURGIAS

CORAÇÃO

• Implante Transcateter de Prótese Valvar Aórtica (TAVI)

COLUNA CERVICAL

• Artroplastia discal de coluna vertebral

HÉRNIA DE DISCO LOMBAR

• Cirurgia endoscópica da coluna vertebral

MANDÍBULA

• Osteotomia da mandíbula e/ou maxilar com aplicação de Osteodistrator

CONSULTA

• Consulta com obstetra ou obstetriz em enfermagem

ALTERAÇÕES DE DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO (INCLUSÃO DE COBERTURA)

TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA

• Amplia a cobertura desse procedimento para pacientes com glaucoma.

IMPLANTE DE MONITOR DE EVENTOS (LOOPER IMPLANTÁVEL)

• Amplia a cobertura para pacientes pós-acidente vascular cerebral ou ataque isquêmico.

ANÁLISE MOLECULAR DE DNA

• Inclusão do exame de Sequenciamento Completo do Exoma para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento de Análise Molecular de DNA.

TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE MEDULA ÓSSEA

• Alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas.

Consulta Pública

Um dos destaques do ciclo atual de revisão das coberturas foi a ampliação da participação social no processo para definir o novo Rol de Procedimentos. A sociedade civil pôde participar da fase inicial (mediante submissão de formulário eletrônico) e da etapa de Consulta Pública, em que as pessoas interessadas puderam contribuir para as propostas que foram submetidas à avaliação.

A consulta pública esteve aberta entre 08/10/2020 a 21/11/2020, e resultou em 30.658 contribuições para a ANS, que representa um aumento de 500% em relação à última consulta pública para revisão da lista de coberturas, que foi realizada em 2017 e teve 5.259 contribuições.

A maior parte das contribuições foi encaminhada por profissionais de saúde, seguidos de pacientes, familiares, amigos ou cuidadores de pacientes. As atualizações foram consideradas extraordinárias por conta da pandemia que se alastrou em 2020.

Impactos no setor de Saúde Suplementar

Diante das atualizações no Rol de Procedimentos, as operadoras enfrentam a necessidade de atender todas as novas coberturas — que são indiscutíveis e compulsórias —, o que eleva o discurso de que a saúde se torna cada vez mais cara e, consequentemente, os contratos de saúde.

Em contrapartida, as empresas terão que lidar com o imenso desafio da Variação de Custos Médicos e Hospitalares (VCMH), prevendo reajustes anuais que devem causar impacto no setor financeiro.

Para os beneficiários, a notícia é positiva: o acesso a novos recursos foi avaliado e comprovado, trazendo melhores resultados para pacientes através da incorporação de novas tecnologias, materiais e medicamentos. No entanto, a consequência financeira também se torna inevitável.

Com esse cenário, se torna cada vez mais importante e necessária a gestão de saúde para o monitoramento dos gastos e comportamento de usuários de planos de saúde, seja em empresas, consultoras ou corretoras especializadas em saúde.

A Wellbe possui diversas soluções em tecnologia na Gestão de Saúde, as quais permitem que sejam feitas avaliações estratégicas e periódicas dos planos de saúde através de modelos preditivos, auxiliando no acompanhamento de sinistralidades e reajustes, de forma totalmente digital e em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).