Novos tratamentos no rol de procedimentos e seus impactos

A inclusão de novos tratamentos no rol de procedimentos sempre foi uma questão muito debatida dentro da saúde suplementar. Todos os dias surgem procedimentos inovadores que otimizam o processo de recuperação de enfermidades, levando ao mercado a missão de analisar como eles podem ser utilizados dentro do contexto dos planos de saúde.

O processo de atualização do rol foi alterado em 2022 com a RN 555 ― o prazo de 18 meses para a incorporação de novas tecnologias passou para 180 dias (com 90 dias prorrogáveis), um tempo bem mais curto que até hoje, meses depois, é ainda contestado por operadoras e algumas instituições do setor.

Contudo, mesmo com estas contestações, o rol já incluiu diversos tratamentos no último ano. Para mapear a magnitude disso, a ANS criou o Painel de Informações do Rol, e neste artigo vamos te explicar de maneira simplificada quais tecnologias foram incorporadas recentemente e seus impactos no mercado. Continue lendo!

O que é o rol de procedimentos?

Se você caiu de paraquedas neste artigo e não sabe muito bem o que é o rol de procedimentos, vamos te explicar: o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a lista de consultas, exames e tratamentos que os planos de saúde devem obrigatoriamente ofertar conforme suas especificações, e quem define tudo isso é a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável por regulamentar as operadoras e os convênios.

O rol já foi alvo de muitas polêmicas e desafios entre a saúde suplementar. Até 2022, sua interpretação não era muito clara ― a justiça o interpretava como exemplificativo, ou seja, o que estava ali era apenas o mínimo que as operadoras deveriam cobrir, enquanto o mercado o interpretava como taxativo, ou seja, as operadoras deveriam cobrir somente o que estava na lista e eram livres para recusar a cobertura de procedimentos que não estavam incluídos nela.

Em certo momento, o STJ acarretou a decisão da ANS e das operadoras e definiu o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde como taxativo, mas essa decisão logo foi derrubada pela Lei 14.454 e, atualmente, o rol é exemplificativo.

Quais são os novos tratamentos incluídos no rol de procedimentos?

Desde o novo processo de atualização, 32 novas tecnologias foram incorporadas ao rol entre 2022 e 2023. Entre elas, estão:

2022

• Transplante de fígado: para casos de doenças hepáticas;
• Levomalato de cabozantinibe + nivolumabe: para carcinoma de células renais metastático ou avançado em 1ª linha;
• Olaparibe: para carcinoma de ovário alto grau avançado e para carcinoma de ovário seroso ou endometrioide alto grau recidivado;
• Trifluridina + cloridrato de tipiracila (TAS 102): para câncer colorretal metastático previamente tratado ou para câncer gástrico metastático incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica em adultos;
• Pembrolizumabe + Axitinibe: para carcinoma de células renais metastático ou avançado em 1ª linha;
• Niraparibe: para tratamento de manutenção no carcinoma de ovário, trompa de Falópio ou peritoneal primário ou avançado de alto grau, após quimioterapia de 1ª linha;
• Enzalutamida: para câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm);
• Apalutamida: para câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm);
• Hemifumarato de Gilteritinibe: para leucemia mielogênica aguda reincidente ou refratária com mutação no gene FLT3;
• Dupilumabe: para asma grave com inflamação do tipo 2 ou asma eosinofílica grave;
• Radioembolização hepática: para carcinoma hepatocelular em estágio intermediário ou avançado;
• Darolutamida: para câncer de próstata não metastático resistente à castração;
• Brigatinibe: para câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK);
• Acalabrutinibe: para leucemia linfocítica crônica LLC inédita, reincidente ou refratária ou para linfoma de células do manto reincidente ou refratário;
• Inserção de sistema intrauterino liberador de levonorgestrel (SIU-LNG): para menorragia idiopática (sangramento uterino intenso durante o período menstrual);
• Regorafenibe: para câncer colorretal avançado ou metastático;
• Risanquizumabe: para psoríase em placas moderada a grave em adultos;
• Lorlatinibe: para câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC);
• Venetoclax: em combinação com obinutuzumabe para leucemia linfocítica crônica;
• Certolizumabe Pegol: para psoríase em placas moderada a grave, com falha, intolerância ou contraindicação ao uso da terapia convencional

2023

• Dupilumabe: para pacientes adultos com dermatite atópica grave que tenham indicação de tratamento sistêmico, que apresentem falha, intolerância ou contraindicação à ciclosporina e que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios: SCORAD superior a 50; EASI superior a 21; DLQI superior a 10;
• Fotovaporização de Próstata a Laser: para Hiperplasia Prostática Benigna;
• Olaparibe e Bevacizumabe: para carcinoma epitelial avançado de ovário;
• Mesilato de lenvatinibe: para câncer diferenciado da tireoide (CDT) localmente avançado ou metastático (múltiplas lesões), progressivo, resistente à radioiodoterapia (RIT);
• Darolutamida: para câncer de próstata metastático hormônio-sensível em combinação com docetaxel;
• Levomalato cabozantinibe: para câncer diferenciado da tireoide avançado resistente à radioiodoterapia (RIT);
• Zanubrutinibe: para linfoma nas células do manto reincidente ou resistente.

Quais foram os novos tratamentos incluídos no rol com o maior impacto no mercado?

Entre as tecnologias incorporadas durante esses dois anos, é possível visualizar no Painel de Informações do Rol o impacto orçamentário de cada uma das 32 tecnologias. Isso significa que estes procedimentos, quando cobertos, causam grandes consequências financeiras para as operadoras.

De acordo com o Painel, os novos tratamentos com maior impacto orçamentário são:

1. Dupilumabe;
2. Transplante de Fígado;
3. Levomalato de cabozantinibe + nivolumabe;
4. Olaparibe;
5. Trifluridina + cloridrato de tipiracila (TAS 102);
6. Fotovaporização de Próstata a Laser;
7. Pembrolizumabe + Axitinibe;
8. Olaparibe e Bevacizumabe;
9. Niraparibe;
10. Enzalutamida.