O que é a carência nos planos de saúde?

Você sabia que quando se contrata um plano de saúde, há um período de carência determinado antes da cobertura dos serviços? A carência é uma das cláusulas presentes nos contratos de planos de saúde, e visa equilibrar as finanças das operadoras e proporcionar mais segurança ao beneficiário.

Se você está em busca de informações sobre a carência nos planos de saúde e deseja entender melhor essa questão, você veio ao lugar certo!

Neste artigo, iremos abordar de forma detalhada e esclarecedora o significado e a importância da carência nos contratos de planos de saúde. Continue lendo!

O que é carência nos planos de saúde?

De forma resumida, a carência é um período de espera estabelecido pelas operadoras de planos de saúde durante o qual o beneficiário não terá acesso a determinados procedimentos, tratamentos, terapias e exames.

Os prazos de carência podem variar de acordo com o tipo de procedimento ou serviço que o beneficiário deseja usar. As operadoras de planos de saúde estabelecem diferentes prazos de carência para diferentes procedimentos, e a duração da carência pode variar de acordo com a operadora, o tipo de plano e até mesmo a cidade onde o beneficiário reside.

Por que a carência é aplicada?

A aplicação de períodos de carência em determinados procedimentos é uma estratégia para que a operadora possa equilibrar seus gastos e arcar com eventuais despesas. 

É importante ressaltar que o objetivo da carência não é impedir o acesso aos serviços de saúde, mas sim assegurar que a operadora tenha um tempo para cobrir os gastos antes de oferecer cobertura total aos beneficiários. Dessa forma, a operadora consegue viabilizar a prestação de serviços de qualidade a longo prazo.

Prazos máximos de carência

A Agência Nacional de Saúde (ANS) estabelece prazos máximos de carência para diferentes serviços de saúde. Esses prazos são:

• Casos de urgência e emergência: 24 horas
• Demais situações (exames, consultas e internações): 180 dias
• Partos (exceto prematuros): 300 dias

É importante ressaltar que esses são os prazos máximos estabelecidos pela ANS, mas as operadoras têm a liberdade de reduzi-los, de acordo com suas políticas internas.

Há a possibilidade de contratar um plano de saúde sem carência?

É possível adquirir um plano de saúde sem carência através da contratação de um plano empresarial. Esses planos são oferecidos pelas empresas aos seus funcionários como um benefício, no entanto, é válido ressaltar que a isenção de carência está disponível apenas para empresas que possuem mais de 30 funcionários no plano de saúde.

Como funciona a carência em casos de portabilidade e mudança de operadora?

Em casos de portabilidade entre planos da mesma operadora ou agência de saúde, não será necessário cumprir novos períodos de carência. O mesmo acontece caso a operadora de saúde saia do mercado, nesses casos, os beneficiários têm até 60 dias para solicitar a Portabilidade Especial, que permite a troca de plano sem precisar cumprir carência. 

Porém, essas regras não valem para contratos antigos assinados antes de 1999. É importante entrar em contato com a operadora para verificar se o contrato dá direito à portabilidade sem novo cumprimento de carência.

Caso seja necessário mudar de operadora de plano de saúde, é possível chegar a um acordo e evitar problemas com os prazos de carência. A ANS possibilita a portabilidade dos planos, permitindo "levar" as carências já cumpridas para o novo contrato, sem cobranças de taxas adicionais. Esse procedimento é conhecido como aproveitamento ou compra de carências. Dessa forma, o beneficiário não precisa esperar novamente os prazos de carência para utilizar os serviços do plano.

Em suma, a carência é um mecanismo utilizado pelos planos de saúde para garantir a sustentabilidade financeira do serviço e evitar que haja fraude por parte dos beneficiários, como por exemplo, a falsa comprovação de plano anterior para redução de carências.

É fundamental que os beneficiários tenham ciência dessas restrições antes de contratar um plano de saúde. É preciso analisar cuidadosamente as cláusulas contratuais e entender quais são os períodos de carência para cada tipo de serviço. Assim, é possível planejar melhor o uso do plano e evitar surpresas desagradáveis.