Open Health nos planos de saúde: como vai funcionar?

Os planos de saúde já ultrapassaram a marca dos 50 milhões de usuários no país. Seja no sistema público ou privado, a maioria dos pacientes passa por diferentes consultórios, clínicas e hospitais, descentralizando seus dados de saúde em diversos locais.

Alguns dos maiores desafios da saúde no Brasil estão relacionados ao uso de dados. Seja na parte de segurança desses dados, na sua gestão ou centralização, já estava mais do que na hora de tentar desenvolver algo que resolva essas questões.

É aí que entra o Open Health, um ecossistema de dados abertos de saúde proposto pelo Ministério da Saúde no começo de 2022. Continue lendo para saber mais sobre o Open Health, como ele vai impactar os planos de saúde e muito mais!

O que é Open Health?

O debate sobre o Open Health começou em janeiro de 2022, quando o ministro da Saúde na época, Marcelo Queiroga, revelou à imprensa que teve a ideia em uma conversa com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

A ideia é que o Open Health seja um ecossistema de dados abertos de saúde no qual o usuário terá a escolha de compartilhar suas informações entre diferentes vertentes do setor da saúde. Isso ajudaria na ampliação da concorrência entre operadoras de saúde, na agilização de processos e a trazer mais transparência ao setor.

Era esperado que o ecossistema começasse a ser implementado no final de 2022, mas isso ainda não se cumpriu e nenhum cronograma para o lançamento do Open Health foi anunciado até o momento.

O ecossistema “Open”

Essa ideia para o Open Health, entretanto, não veio de repente. Aqui no Brasil já temos conceitos dentro do ecossistema conhecido como Open Finance: o Open Banking e o Open Insurance.

Tanto o Open Banking quanto o Open Insurance possibilitam o compartilhamento de dados para que o usuário possa obter diferentes vantagens, como oferta de diferentes produtos e serviços. O Open Banking já foi completamente implementado, enquanto o Open Insurance está em sua segunda fase de implementação.

A grande diferença entre os sistemas é justamente os dados que fazem parte de seus conceitos: enquanto os sistemas do Open Finance se tratam de dados financeiros, o Open Health se trataria de dados de saúde - que são, por lei, considerados mais sensíveis.

Como vai funcionar nos planos de saúde?

O Open Health foi pensado para todo o sistema de saúde, mas com os planos de saúde como uma das maiores prioridades.

Segundo a diretora da Origin Health, Camila Pepe, em entrevista ao InfoMoney, o setor privado de saúde “possui uma assimetria de beneficiários, com alguns tendo uma cobertura super alta e outros com a básica” e que “os preços são muito altos em um setor verticalizado e centralizado”. O Open Health viria como uma solução para isso, ampliando a oferta para o proprietário dos dados (no caso, o beneficiário).

Além disso, como foi mencionado anteriormente, pacientes frequentam uma gama variada de clínicas, hospitais e consultórios. Mesmo em casos regionais, é desafiador centralizar todos esses dados que se encontram espalhados em diferentes sistemas. O ecossistema também tiraria essa pedra no sapato, considerando que um dos objetivos é a padronização dos dados para a criação de um prontuário único.

Segundo o Ministério da Saúde, outra ideia é integrar o Plano de Dados Abertos (PDA) da ANS com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), para aumentar a transparência de informações da saúde e facilitar a experiência do usuário.

• O PDA é um documento que serve como referência de padrões de qualidade no uso de dados na saúde suplementar, enquanto o RNDS é uma iniciativa do DATASUS que funciona como um mecanismo para conectar os sistemas de saúde de todo o Brasil

Outra plataforma que pode ser utilizada no Open Health é a do Gov.br, um portal do governo que concentra diversos serviços públicos, já que ela contém dados compartilhados pelos cidadãos.

O possível fluxo do Open Health para a portabilidade dos planos de saúde

O compartilhamento dos dados de saúde, mediante consentimento do usuário, também facilitará a portabilidade do plano de saúde. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) já tem um guia em seu site chamado “Guia de Planos ANS”, o qual conta com dados e regras para simplificar o processo de portabilidade. A ideia seria integrar esse portal no Open Health e aprimorá-lo para que fique ainda mais intuitivo.

Uma das questões levantadas é como o usuário precisa realizar etapa por etapa para mudar de um plano para outro; é ele que busca pelo plano desejado, notifica a operadora de destino para fazer a portabilidade e entra em contato com a operadora de origem para efetuar o cancelamento do plano atual.

Segundo o Relatório Final do Grupo de Trabalho do Open Health, o novo fluxo para a portabilidade ficaria da seguinte maneira:

_{Leia também: O que é a portabilidade do plano de saúde?}

Os riscos do Open Health

Com tantas vantagens e novidades já citadas, fica difícil acreditar que haja algum risco num sistema que promete revolucionar a saúde, mas mesmo com os avanços que o Open Health pode trazer ao setor, há sempre possíveis malefícios.

A segurança do sistema do Open Health deverá ser mais do que reforçada - a LGPD considera os dados de saúde como altamente sensíveis e possui uma legislação severa sobre eles. Qualquer vazamento de dados pode ser danoso para os usuários e para as entidades do setor.

Ademais, algumas associações e instituições já se posicionaram acerca da insegurança que sentem acerca da criação do Open Health. A ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), por exemplo, já divulgou uma carta assinada em conjunto com a CDR (Coalizão Direitos na Rede), Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde), SBB (Sociedade Brasileira de Bioética) e FpV (Frente Pela Vida) levantando algumas preocupações sobre o ecossistema.

O conteúdo da carta não inclui apenas uma hesitação quanto ao risco de vazamento de dados, mas também com a possibilidade do aumento da desigualdade no acesso à saúde entre grupos socioeconômicos. 

Há também um receio de que as operadoras possam passar a selecionar quem aceitam atender baseado no histórico de saúde do paciente, o que pode restringir o acesso de pessoas consideradas como “alto risco” (como portadores de doenças crônicas, necessidades especiais ou idosos, por exemplo).

De qualquer maneira, o processo de desenvolvimento e lançamento do Open Health está aparentemente longe de ser concluído e é muito provável que tenhamos várias atualizações sobre o tema ao longo de 2023, o que resultará num entendimento mais claro sobre tudo que o ecossistema irá englobar.