Reforma tributária e os planos de saúde

Daniela Hendler
7/6/2024

A reforma tributária tem sido um tema amplamente discutido nos últimos tempos e seus impactos podem afetar diversos setores da economia. E um desses setores que está em foco é o dos planos de saúde corporativos. Afinal, as mudanças podem trazer grandes alterações para as operadoras e para os beneficiários. 

Para se ter uma ideia, hoje o Brasil conta com cerca de 44 milhões de beneficiários dos planos de saúde corporativos. Além disso, esses beneficiários representam 85% dos quase 52 milhões no sistema privado de saúde. Ou seja, a demanda por planos corporativos é muito maior do que a dos planos de saúde individuais e familiares.

A reforma tributária impacta diretamente esse setor porque a norma impede que as empresas deduzam do cálculo do novo IVA os gastos com o plano de saúde corporativo dos funcionários. Assim sendo, como a alíquota provável do IVA é de 27%, se a provisão for mantida, ela vai aumentar o custo dos planos de saúde para as empresas que oferecem este benefício a seus colaboradores na mesma proporção.

Sabendo disso, aqui vamos falar sobre os principais impactos da reforma tributária nos planos de saúde. Além disso, abordaremos as possíveis medidas que as operadoras de planos de saúde podem tomar para se adaptar a essas mudanças e garantir a satisfação dos beneficiários. Acompanhe!

Redução da oferta de planos de saúde devido à carga tributária

Um impacto significativo da reforma tributária nos planos de saúde poderia ser a redução da oferta de planos disponíveis no mercado. Isso ocorreria devido à carga tributária adicional que as empresas seguradoras teriam que enfrentar.

Com o aumento dos custos causado pela tributação dos prêmios de seguro e dos serviços prestados, as empresas seguradoras podem optar por reduzir sua oferta de planos de saúde. Por fim, isso aconteceria porque os custos adicionais tornariam inviável financeiramente a oferta de certos planos, especialmente aqueles com menor margem de lucro.

Essa redução na oferta de planos de saúde pode ter consequências para a população, pois limitar as opções de convênio disponíveis. Além disso, também pode resultar em uma maior concentração do mercado, com empresas maiores dominando o setor.

- Veja também: Altos custos nos planos de saúde: o que causa e como diminuí-los?

Impactos da reforma tributária na qualidade dos serviços oferecidos pelos planos

Além dos possíveis aumentos nos custos e da redução na oferta de planos de saúde, a reforma tributária também pode ter um impacto na qualidade dos serviços de saúde oferecidos pelos planos.

Com os custos adicionais causados pela tributação dos prêmios de seguro e dos serviços prestados, as empresas seguradoras podem ser forçadas a reduzir seus investimentos em melhorias na qualidade dos serviços. Por fim, essa ação pode levar a uma diminuição na qualidade dos serviços oferecidos aos beneficiários.

Além disso, a possível redução na oferta de planos de saúde também pode levar a uma maior demanda por serviços de saúde, o que pode sobrecarregar o sistema de saúde como um todo. O resultado é a possibilidade do aumento das filas de espera, dificuldades de acesso a determinados serviços e uma piora geral na qualidade dos cuidados de saúde.

Porém, para evitar esses impactos na qualidade dos serviços de saúde, é importante que as empresas seguradoras busquem maneiras de equilibrar a redução de custos com a manutenção de um alto padrão de qualidade. Pensando nisso, é possível fazer a adoção de:

  • Tecnologias que melhorem a eficiência dos serviços;
  • Treinamento e capacitação de profissionais de saúde;
  • Monitoramento contínuo da qualidade dos serviços oferecidos.

Medidas possíveis para minimizar o impacto da reforma tributária nos planos de saúde

Diante dos possíveis impactos da reforma tributária nos planos de saúde, é importante que as empresas seguradoras adotem medidas para minimizar esses efeitos e garantir a satisfação de seus beneficiários.

Uma das medidas possíveis é o planejamento tributário. Ou seja, as empresas seguradoras devem analisar cuidadosamente as mudanças propostas na tributação do seguro saúde e identificar oportunidades de redução de custos e otimização de sua estrutura tributária. Dessa forma, isso pode envolver a reorganização de suas operações, a busca por incentivos fiscais ou a adoção de estratégias de planejamento tributário mais eficientes.

Além disso, as seguradoras também podem buscar parcerias estratégicas com outros atores do setor de saúde. Assim sendo, é possível criar redes de prestadores de serviços ou buscar acordos com hospitais e clínicas que possam oferecer serviços de qualidade a preços mais acessíveis.

Por fim, outra medida importante - e que citamos logo acima no texto, - é o investimento em tecnologia. Afinal, a adoção de novas tecnologias pode ajudar as empresas seguradoras a reduzir seus custos operacionais. Mais do que isso, também pode ajudar a  melhorar a eficiência dos serviços e a oferecer uma melhor experiência aos beneficiários. Vale lembrar que a tecnologia pode ser adotada em diversas etapas do sistema de saúde, como:

  • Implementação de sistemas de gerenciamento de dados que ajudem a operadora a obter informações precisas sobre os pacientes;
  • Automatização de processos, promovendo mais agilidade nos atendimentos e diminuição de possíveis erros no processo;
  • Adoção de soluções digitais que facilitem o acesso às informações e aos serviços de saúde.

O papel dos operadores de planos de saúde diante da reforma tributária

Os operadores de planos de saúde desempenham um papel fundamental na adaptação aos impactos da reforma tributária e na garantia da qualidade dos serviços oferecidos aos beneficiários.

Afinal, é responsabilidade dos operadores de planos de saúde acompanhar de perto as mudanças propostas e avaliar seu impacto nas operações da empresa. Dessa forma, precisam estar por dentro de tópicos como:

  • Análise de custos;
  • Identificação de oportunidades de redução de custos;
  • Busca por soluções que minimizem o impacto da reforma nos planos de saúde.

Além disso, os operadores de planos de saúde também têm a responsabilidade de informar e orientar os beneficiários sobre as possíveis mudanças nos planos e nos serviços oferecidos. Assim sendo, precisam saber como comunicar de forma clara e transparente sobre os impactos da reforma tributária. Também, estar por dentro de opções alternativas de planos de saúde e fazer a busca por parcerias estratégicas que possam garantir a qualidade dos serviços oferecidos.

Por fim, os operadores de planos de saúde podem desempenhar um papel importante na defesa dos interesses do setor perante as autoridades governamentais. Isso pode envolver a participação em associações e entidades do setor, a elaboração de propostas e sugestões para aperfeiçoar a legislação tributária e a busca por diálogo com os legisladores para garantir que os interesses do setor sejam considerados.

A importância de estar informado sobre os impactos da reforma nos planos de saúde

A reforma tributária pode ter consequências para os planos de saúde, afetando tanto as empresas seguradoras quanto os segurados e consumidores. Os possíveis aumentos nos custos, a redução na oferta de planos e a piora na qualidade dos serviços oferecidos são aspectos que devem ser considerados.

Diante desses desafios, é essencial que as seguradoras e empresas adotem medidas para minimizar os impactos da reforma tributária e garantir a satisfação de seus beneficiários. Por outro lado, os beneficiários devem estar bem informados sobre os possíveis impactos da reforma dos serviços oferecidos. Isso inclui entender as possíveis mudanças nos custos, a qualidade dos serviços e as opções disponíveis no mercado. 

Vale lembrar que esse é um assunto que está muito em pauta no momento e, para acompanhar as mudanças relacionadas a reforma tributária, pode ser relevante visitar o site oficial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e, também, acompanhar as principais notícias sobre a saúde suplementar como um todo nos portais de notícias referência no assunto, como é o caso deste artigo no Saúde Business sobre o tema.

Então, gostou de saber mais sobre o impacto da reforma tributária nos planos de saúde? Para ficar sempre por dentro das principais novidades e atualizações referentes ao setor da saúde no Brasil, continue acompanhando o nosso blog!

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