Plano de saúde no IRPF: por que e como declarar

O Imposto de Renda é um tributo que incide sobre a renda dos contribuintes brasileiros. A Receita Federal do Brasil faz a cobrança dele com o objetivo de arrecadar recursos para o pagamento de serviços públicos essenciais, como saúde e educação.

A declaração do plano de saúde no IRPF é importante porque permite que você tenha mais informações sobre seu plano de saúde e possa prestar contas das despesas feitas no período em questão (ano-calendário) para fins fiscais. 

Preparamos este artigo para te ajudar na declaração do plano de saúde no IRPF. Confira!

O que é o Imposto de Renda

O Imposto de Renda é um tributo que incide sobre a renda das pessoas físicas. Assim sendo, todos os contribuintes brasileiros que:

• Receberam mais do que R$28.559,70 no ano anterior;
• Tiveram rendimentos acima de R$ 40.000 em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte (indenizações trabalhistas, bolsas de estudos etc.);
• Movimentaram valores acima de R$ 40.000 na bolsa de valores;
• Tiveram receita bruta anual acima de R$ 142.798,50 de atividade rural;
• Possuem bens, como veículos, terrenos e imóveis de valores acima de R$ 300.000;

Além de estrangeiros que se mudaram para o Brasil no ano passado e permaneceram no país até 31 de dezembro devem, anualmente, prestar contas de suas despesas e receitas à Receita Federal. Ou seja, declarar o seu imposto de renda.

A base para o pagamento do IR é a tabela progressiva mensal e anual, de acordo com o determinado pelo Ministério da Fazenda para cada período de apuração.

O contribuinte calcula o valor do imposto somando os rendimentos auferidos no período e divide por 12 meses para obter um percentual mensal. Então, multiplica o percentual pelo número de meses que compõem o ano fiscal.

Por fim, o resultado representa o valor total devido pelos contribuintes em cada faixa salarial. Dessa forma, isso significa que, quanto maior for sua remuneração, maior será seu recolhimento mensal para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Por que é importante declarar o plano de saúde no IRPF?

Quando o contribuinte opta pela declaração completa do imposto de renda, os gastos médicos e com planos de saúde, seja por contratação individual, familiar ou plano com coparticipação, são dedutíveis da base de cálculo do IR.

Não há a necessidade de declarar os planos de saúde completamente pagos pela empresa. Afinal, não são parte dos gastos individuais.

- Leia também: Coparticipação do plano de saúde: como funciona

O que é a dedução do plano de saúde?

A dedução do plano de saúde é uma maneira de reduzir sua base de cálculo do Imposto de Renda e pagar menos impostos. Dessa forma, ela consiste em uma parcela da mensalidade ou valor total do seu contrato que você pode deduzir da sua renda bruta total. O objetivo é diminuir o valor do imposto que o contribuinte irá pagar.  

Quando se trata da retenção na fonte (IRRF), o contribuinte precisa informar o valor da mensalidade no momento em que receber seus recibos. Os descontos já estarão incluídos e não precisam ser informados novamente quando você for preencher sua Declaração Anual pela Internet (DAPI).

Como declarar o plano de saúde no IRPF

O primeiro passo é organizar os documentos necessários para a declaração do IRPF. O mais essencial deles é o Informe de Rendimentos, mas a Declaração do Plano de Saúde também é importante.

O plano de saúde deve ter os seus gastos informados na ficha Pagamentos Efetuados, sob o código 26. Então, informe o CNPJ e o nome da operadora, o valor pago e a parcela que foi reembolsada e não é dedutível.

Além disso, e fundamental informar, também, se os gastos foram feitos com o seu próprio plano de saúde, o de um dependente ou de um alimentando.

Dito isso, é importante descobrir quais despesas do plano são dedutíveis. Se você conta com um plano de saúde empresarial com coparticipação, por exemplo, só precisa informar a sua parte dos gastos, e não a da empresa.

Os valores referentes aos reembolsos parciais por consultas, procedimentos e internações fora da rede credenciada serão dedutíveis como despesa médica e é necessário informar a diferença entre o valor gasto e o reembolsado. Na ficha “Pagamentos Efetuados” da DIRPF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte), no campo “Valor pago”, deve ser informado o valor total da despesa paga e, no campo “Parcela não dedutível/valor reembolsado”, o valor reembolsado.

💬 Ainda tem dúvidas sobre declarar o plano de saúde no IRPF? Então aproveite para conversar com o seu contador de confiança para que ele possa te ajudar a fazer a declaração de maneira adequada!