A portabilidade de plano de saúde é um processo que possui alguns documentos necessários para a sua execução, estando entre eles o relatório de compatibilidade. Ele é um dos documentos mais importantes para quem está fazendo a portabilidade com isenção de carência.

Sua função principal é servir como um atestado de legalidade para a transferência para um novo convênio, mostrando que as regras de compra de carências estão sendo cumpridas.

Saiba mais sobre o relatório de compatibilidade, sua função, as informações contidas nele e um pouco sobre a portabilidade!

Relatório de compatibilidade: o que é e qual é a sua função?

Como mencionamos anteriormente, o relatório de compatibilidade da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é um documento que tem como função atestar a legalidade da portabilidade de plano de saúde com aproveitamento de carência, e o comprovante pode ser retirado no site da ANS.

A portabilidade de plano de saúde é semelhante àquela de operadora de telefonia, que possui vantagens para os usuários que estão fazendo a portabilidade. No caso dos planos de saúde, a vantagem é não precisar cumprir novos períodos de carência.

Com o relatório de compatibilidade, é possível confirmar que o plano de saúde atual e o de destino são compatíveis e cumprem as regras legais para a portabilidade.

Segundo a ANS, “Para um plano ser considerado compatível, ele deve estar em faixa de preço igual ou menor que a do seu plano atual” e através da Guia ANS de Planos de Saúde pode ser consultado os planos compatíveis com o plano atual.

Comprovar a compatibilidade entre os planos é essencial para aproveitar os períodos de carência cumpridos no plano atual, já que não seria prático ter que esperar um período de tempo extenso para usufruir das coberturas do plano de saúde de destino.

Os prazos padrões máximos de carência são até 24 horas para urgências (como acidentes pessoais ou complicações na gestação) e emergências (risco de vida e lesões irreparáveis), até 300 dias para partos em condições normais, 180 dias para demais serviços e 24 meses para doenças e lesões preexistentes.

Caso o beneficiário opte pela compra de carências, ele pode usar o tempo já cumprido no novo convênio médico. A espera só será necessária quando o plano de destino tiver coberturas que não constam no atual.

Quais informações constam no relatório de compatibilidade?

O relatório de compatibilidade traz, basicamente, uma comparação entre o plano atual e o de destino, além de possuir todos os dados importantes do beneficiário como nome completo, idade, CPF, endereço, data de nascimento e contato.

Alguns detalhes dos planos de saúde contidos no relatório são:

• Nome da operadora e o registro na ANS
• Nome do plano e número de registro na ANS
• Data de contratação do plano atual
• Modalidade de contratação do plano, podendo ser individual ou familiar para pessoas físicas e empresarial ou coletivo por adesão para pessoas jurídicas.
• A existência ou não de coparticipação
• Abrangência do plano
• Segmentação assistencial
• Tipo de acomodação

Como extrair o relatório de compatibilidade no site da ANS?

A validade do relatório de compatibilidade é de 5 dias após a emissão. Para obter o seu, é necessário:

1. Acessar esta página que contém o Guia ANS de Planos de Saúde e clicar em “Portabilidade de carências”;
2. Preencher os campos solicitados;
3. Na próxima página, o sistema mostrará os planos de saúde possuídos pelo beneficiário, sendo necessário selecionar qual deles servirá para a portabilidade e clicar em “próximo”;
4. Analisar as informações do convênio atual e escolher um motivo para a troca de plano;
5. Responder às questões solicitadas, como data de adesão, local de contratação, etc.;
6. Informar o valor da mensalidade paga pelo plano atual;
7. Após estes passos, o sistema analisará se você está apto para a portabilidade. Se não for o caso, o sistema exibirá uma mensagem com o motivo.;
8. Se estiver apto, escolha as características do plano que deseja adquirir, como modalidade, segmentação assistencial, abrangência, tipo de acomodação, se deseja a opção de coparticipação e faixa de preço;
9. Surgirão algumas opções de acordo com as características selecionadas e a compatibilidade com o plano atual, sendo possível visualizar a comparação entre os planos sugeridos e o atual;
10.  Selecione um plano e clique em “imprimir” para receber instruções;
11.  Clique no botão no fim da página para gerar um protocolo e anote o número. Você também pode imprimir o relatório de compatibilidade.

Além do relatório, quais são os outros documentos necessários para fazer a portabilidade?

• Comprovante de pagamento das últimas 3 mensalidades ou declaração de adimplência da operadora do seu plano de origem;
• Proposta de adesão ao convênio atual, ou contrato ou carta de permanência disponibilizada pela operadora atual;
• Documentos que comprovem a aptidão para uma nova modalidade, caso haja a troca.

E aí, o que achou do artigo? Você já sabia o que era o relatório de compatibilidade? Conta pra gente nos comentários! 💬