Plano de saúde MEI X PME X PJ: qual é a diferença?

Segundo a ANS, os planos de saúde coletivos empresariais são os mais contratados no Brasil — quase 70% do quadro total de beneficiários é composto por aqueles que fazem parte de um convênio médico corporativo. 

Entretanto, se engana quem pensa que todos os planos de saúde empresariais funcionam da mesma maneira: cada um tem suas particularidades, principalmente quando se fala da gestão desses planos.

Continue lendo para descobrir as diferenças entre o plano de saúde MEI, PME e PJ e qual é o mais adequado para você ou para sua empresa!

Como funciona o plano de saúde MEI?

O número de profissionais conhecidos como Microempreendedores Individuais (MEIs) vêm crescendo no Brasil. Só em 2021, foram criados mais de 3 milhões de cadastros MEI no país e a categoria representa quase 70% das empresas em atividade.

Embora essa categoria implique a individualidade (quem é cadastrado como MEI pode empregar apenas uma outra pessoa), é bem comum ver profissionais autônomos contratando planos de saúde coletivos empresariais.

Isso acontece porque planos de saúde individuais/familiares são notavelmente mais caros: um plano de saúde para microempreendedores individuais é, em média, 35% mais barato.

O mínimo exigido para a contratação vai depender da operadora de saúde, mas a maioria exige que o plano inclua no mínimo 2 ou 3 vidas, incluindo o titular e seus dependentes.

Para contratar um plano de saúde como MEI, os documentos necessários são:

• RG e CPF;
• CCMEI (Certificado da Condição de Microempreendedor Individual);
• Registro ativo na Receita Federal.

Além disso, outra exigência comum é o cadastro MEI ter mais de seis meses.

Como funciona o plano de saúde PME?

Algumas operadoras de saúde incluem os planos para MEI e PME no mesmo conceito. No geral, para ser considerado um plano de saúde PME, é necessário ter de 02 a 99 vidas, mas há operadoras que podem dividir entre MEI e PME e começar com um número maior de vidas, como 20 ou 50.

As exigências também são um pouco diferentes entre um tipo e outro. Para contratar um plano de saúde PME, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Número do CNPJ;
• Registro na Receita Federal;
• Contrato social;
• GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social).

Pool de risco

Segundo a RN 565 estabelecida pela ANS, as operadoras de planos de saúde coletivos empresariais devem realizar um agrupamento das suas apólices com menos de 29 vidas (ou conforme determinado pela própria operadora) para realizar o cálculo do reajuste desses planos.

Enquanto os planos de saúde individuais ou familiares têm seu reajuste estabelecido pela ANS, o cálculo para o reajuste dos planos PME vai depender desse agrupamento.

É necessário que a operadora seja transparente acerca da inclusão daquela apólice no pool de risco e deixe isso claro no contrato, assim como o que será incluído no cálculo de reajuste. 

Isso significa que mesmo que uma das empresas tenha uma taxa de sinistralidade considerada saudável, o reajuste ainda vai depender das outras apólices incluídas no agrupamento.

Como funciona o plano de saúde PJ para grandes empresas?

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para uma empresa ser considerada de grande porte, ela precisa ter ao menos 100 funcionários se ela for do setor de serviços ou comércio e 500 funcionários se ela for do setor industrial.

Já no conceito das operadoras para constituir o plano de saúde PJ para grandes empresas, é necessário ter ao menos 100 vidas (entre titulares e dependentes). Entretanto, outras já consideram o mínimo como 250, 500 ou mais vidas. Tudo vai depender das normas da própria operadora.

A grande diferença do plano de saúde MEI e PME em relação ao PJ para grandes empresas é a gestão da apólice. Por contar com um alto número de vidas, é possível fazer a gestão da apólice PJ para grandes empresas de maneira independente, sem necessitar do pool de risco.

Isso significa que as negociações relacionadas a contrato e reajuste são feitas diretamente entre empresa e operadora, o que permite uma maior liberdade em todos os pontos e maior controle dos custos e seus motivadores.

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