Saúde suplementar em 2020: retrospectiva

A saúde suplementar em 2020 passou por grandes mudanças. Com o surgimento de um novo vírus com grande potencial para sobrecarregar o sistema de saúde brasileiro e impactar diretamente a forma como vivemos em sociedade, algumas medidas governamentais foram articuladas.

Afinal, existia um grande objetivo de conter a propagação do COVID-19 e manter a economia minimamente estável.

Mas, mais do que isso, quais outras grandes mudanças a saúde suplementar em 2020 passou no Brasil e no mundo? Confira a retrospectiva que preparamos!

Medidas de enfrentamento

Pois bem, impossível falar da saúde suplementar em 2020 sem citar os comércios, escolas e demais estabelecimentos que fecharam as portas por tempo indeterminado.

Isso porque a sociedade seguiu o isolamento social e a quarentena, evitando ao máximo aglomerações. O objetivo era conter o avanço da doença e evitar um colapso nos sistemas de saúde.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde e responsável por regulamentar o setor de planos de saúde no país, adotou diversas iniciativas.

Dentre as ações, a flexibilização de normativas econômico-financeiras, priorizando o combate à COVID-19, possibilitou maior autonomia para gerir recursos e padronizou o capital regulatório. Além disso, os reajustes ficaram suspensos por um curto período, buscando diminuir o impacto financeiro para o consumidor. Com isso, há a diluição do pagamento de cobranças suspensas em 12 meses ao longo de 2021.

A chegada do requerimento referente ao risco de crédito alterou a Resolução Normativa (RN) nº 451, além de exigências para os riscos operacional e legal até junho de 2021, e de mercado até dezembro de 2022. Para 2023, a expectativa é que as operadoras estejam adaptadas ao capital baseado em riscos, que se tornará obrigatório para o setor.

- Veja também: Aumento de casos de COVID-19 dentro das empresas: como agir?

Saúde suplementar em 2020: atualização de procedimentos

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foi atualizado, possibilitando novas tecnologias de acordo com a Resolução Normativa nº 439. Foram feitos diversos exames para diagnóstico, detecção e sorologia do coronavírus. O objetivo era entender o comportamento e como os anticorpos produzidos no organismo funcionam após a exposição ao vírus.

As redes de saúde adequaram-se adequadas para atendimento remoto aos beneficiários, o que exigiu a atualização do sistema de informações da ANS. Assim, aumentaram a troca de informações precisas, a viabilização da modalidade e o monitoramento dos atendimentos.

Prorrogaram-se os prazos máximos de atendimento para consultas, exames, terapias e cirurgias eletivas.  Assim evitava-se a a contaminação dos beneficiários e a sobrecarga das unidades de saúde —  com exceção para tratamentos que não permitiram interrupção ou adiamento, bem como urgência e emergência.

Promoção, prevenção e qualidade da saúde

Buscando maior transparência nas mudanças no setor, o Boletim COVID-19 traz dados e informações que apresentam os impactos diretos da situação pandêmica na saúde suplementar. Isso permitiu a análise qualificada sobre o tema e facilitou a tomada de decisões para o enfrentamento ao vírus. 

Além disso, houve muita divulgação de campanhas e postagens educativas nas redes sociais em busca compartilhar de informações importantes para a população.

O Programa de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos de Doenças (Promoprev), por exemplo, teve um crescimento no número de cadastros de iniciativas, - e também o maior número em 11 anos de operadoras envolvidas, ultrapassando a metade de todo o setor.

A Fiocruz/Brasília foi uma das parceiras no desenvolvimento de um novo método para avaliar e comparar resultados, para que o contratante de planos de saúde possa escolher assertivamente. O Serviço Social da Indústria (SESI) também promoveu ações com foco em saúde, prevenção de riscos e doenças no ambiente de trabalho.

Qualidade de operadoras e prestadores

Houve o incentivo das melhorias na prestação dos serviços graças ao modelo de assistência em saúde com cuidado centrado no paciente. Isso fez com que os índices de desfechos positivos em conflitos entre beneficiários e operadoras registrassem um aumento representativo. 

A implantação de programas como o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde e o projeto Cuidado Integral à Saúde, por exemplo, foram possíveis graças a acordos de cooperação com diversos institutos. Dentre eles, o Institute for Healthcare Improvement (IHI), o Hospital Alemão Oswaldo Cruz e a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade.

A conclusão de projetos, como o Consórcio de Indicadores de Qualidade Hospital, trouxe o Sistema de Informação Hospitalar (Sihosp). Ele auxilia o consumidor a comparar e optar na hora de contratar seu serviço de saúde.

Tecnologia à favor da saúde suplementar

A ANS promoveu a digitalização de processos e serviços, junto ao Ministério da Economia e à Presidência da República, o que permitiu etapas mais simples e com maior eficiência. Os sistemas passaram a ser interoperáveis ao integrarem uma base de dados que está disponível em formato aberto.

As medidas de isolamento substituíram as reuniões presenciais por encontros virtuais, para viabilizar as discussões com o setor e a sociedade. Assim, a conectividade possibilitou a conclusão de reuniões técnicas, eventos, consultas públicas, audiências públicas, oficinas, simpósios e webinars, entre outras diversas ações.

Foi possível continuar a compartilhar o sucesso em experiências de operadoras para a coordenação do cuidado e gestão de pacientes crônicos, bem como debates sobre o impacto na saúde mental da população e a importância de estratégias de organização para a área na saúde suplementar.

Ressarcimento ao SUS

As metas de redução no intervalo de notificação da cobrança desde a ocorrência no SUS passaram a ser realizadas em menos de um ano, o que oportunizou tanto a defesa das operadoras quanto as análises epidemiológicas. O acompanhamento da utilização do SUS pelos pacientes atingidos pelo COVID-19 começará em 2021. A ANS garantiu o repasse de R$ 491 milhões ao sistema público durante o primeiro semestre de 2020.

Por fim, houve a estabilização do passivo de análises de impugnações e recursos, que contribui para a resolução dos processos administrativos e para a liberação das contas de operadoras, além dos repasses de valores ao Sistema Único de Saúde.